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Sociedade Familiar em Empresas Rurais Brasileiras

Por Cilotér Borges Iribarrem e Enio Borges de Paiva

O mundo mudou, negócios mudaram, e as relações familiares também mudaram e por conseqüência a relação família x negócios também foi alterada.

Mais de 95% das propriedades rurais brasileiras são exploradas e geridas pela própria família.

Os fundadores (pais) construíram o patrimônio, algumas vezes com a participação dos filhos mais velhos e em outras com a participação de todos os filhos.

O tempo passou muito rápido, os filhos cresceram, constituíram família, alguns trabalham com os pais outros exercem outras atividades fora da empresa familiar.

Até um determinado período da vida da empresa, os pais ao mesmo tempo em que eram proprietários eram controladores exclusivo dos negócios.

Como no mundo que vivemos tudo é muito rápido, os pais não tiveram tempo de estruturar uma sociedade da família no negocio, e hoje, os filhos estão adultos e casados.

Muitos filhos dependem dos negócios dos pais, sendo que a necessidade financeira de cada uma das famílias dos filhos que trabalham na propriedade também aumentaram.

Como as retiradas financeiras começaram a aumentar, mas nem todos os filhos tem as mesmas necessidades de recursos, sendo que alguns nem na propriedade trabalham, e estas diferenças de retiradas dos recursos financeiros da empresa entre os irmãos começam a gerar atritos entre eles.

Os pais, vendo a relação familiar, começando a se deteriorar, ao mesmo tempo que começam a perder o poder total de controlador exclusivo da empresa, passam a sentir uma enorme frustração pela falta de um bom relacionamento dos filhos, assim como a perda de sustentabilidade econômica do negocio, que tanto lutaram para construir.

O que os pais nunca fizeram foi estruturar a Organização do Negócio Familiar e Planejar a Sucessão (Transição), achando que seriam eternos e que sempre poderiam controlar tudo sozinhos.

Além de todas as dificuldades que se apresentam na relação familiar, o futuro desta empresa familiar se nada for feito com a presença dos pais, será o fracionamento da mesma quando ocorrer a Sucessão por morte, perdendo toda a sua competitividade de ser explorada como uma única unidade de  produção.

A propriedade que era explorada como uma única unidade de produção com toda a sua estrutura de (armazenagens, irrigação, construções em geral, estradas, diferenças de solo e topografia, etc.) terão que passar por um processo de divisão, o que por si só cria uma enorme dificuldade de localização das áreas dos sucessores além da perda de competitividade pela diminuição da escala.

Os senhores poderão estar perguntando-se, mas Sucessões sempre ocorreram, é verdade, mas muitos patrimônios se terminaram pelas brigas dos herdeiros ou pela inviabilidade econômica do tamanho dos que ficaram após a divisão.

Atualmente, soma-se ao que falamos anteriormente, a necessidade dos filhos de trabalharem nos negócios dos pais, além dos novos vínculos conjugais existentes, que poderão no futuro trazerem sérias conseqüências a relação familiar e ao patrimônio.

Existem soluções que permitem manter a unidade familiar com a sustentabilidade e crescimento econômico da empresa, onde serão atingidos os objetivos dos pais que é a união da família, com proteção dos filhos e crescimento do patrimônio que os mesmos constituíram ao longo das suas vidas.

Estas soluções passam por técnicas de Estruturação da Empresa Rural Familiar na Organização do Negocio e Planejamento da Sucessão (Transição).

Assim como existem uma enorme quantidade de técnicas para produzir, grãos, carnes, leite, algodão, hortifrutigranjeiros, madeira, etc., também tem tecnologia que permite implementar ferramentas de Gestão na condução de uma empresa rural.

O processo envolve as seguintes fases:

* Estruturação do Negócio.

* Estruturação do Patrimônio.

* Estabelecimento de regras para a família, através de um instrumento denominado (Protocolo Familiar).

* Estabelecimento de remuneração diferenciada, EMPRESA / AMILIA /NEGÓCIO.

* Estabelecimento de formas de transferência do Patrimônio.

* Estruturação tributária. 


Quais vantagens são obtidas com este processo de estruturação?

* Pais manterão o poder sobre o patrimônio de forma vitalícia.

* Pais ficarão com o direito de venda sobre os ativos se assimdesejarem.

* Na falta dos pais, o poder sobre o patrimônio e por conseqüência o direito de uso dos bens passará para os filhos.

* Redução das possíveis brigas familiares e o custo da transmissão aos sucessores.

* Os bens recebidos por herança não se comunicarão com os cônjuges dos filhos, exceto os casados em comunhão universal de bens.

* Proteção do patrimônio da família contra eventual despreparo financeiro.

*  Profissionalização da relação da família com o negocio.

* A exploração das propriedades será feita em conjunto, sem fracionamento da mesmas.

* Criação de Pessoas Jurídicas na propriedade da terra e exploração do negocio nas Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas.

* Estabelecimento de contratos entre Pessoas Jurídicas e as Pessoas Físicas que exploram as atividades agropecuárias.

* Ajustes para nova forma de exploração entre as Pessoas Jurídicas e as Pessoas Físicas, com o objetivo de reduzir o custo dos impostos.

* Possibilita a remuneração diferenciada entre os filhos que trabalham no negócio e os que estão fora dele.

* Possibilita a criação de um Instrumento, denominado Protocolo Familiar, onde estão regrados todos os direitos e deveres da Sociedade Familiar.

* Pais e filhos passam a conhecer todo o negócio, o que por si só diminui a desconfiança entre os membros da família e como conseqüência ajuda a manter a unidade do mesmo, no presente e no futuro, garantindo o crescimento da empresa e o aumento da escala de produção.

* A propriedade passa a ser administrada como uma empresa, separando o que é família do que é negócio.

* Todo o novo patrimônio adquirido, automaticamente já entra na constituição Societária das Pessoas Jurídicas e ou Pessoas Físicas, mantendo o que foi estruturado e regrado na sociedade.     

*  Potencializa a tomada de crédito. 

* Possibilita estruturar toda a parte Fundiária e Tributária do Patrimônio e do Negócio.

E por fim o mais importante, possibilita manter a união familiar, diminuindo os atritos, potencializando o crescimento da empresa em beneficio de todos.

Fonte: Revista Safra & Cifras

 

 

 

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