Principais ações  
 
  • Revogação da IN-34 e outras Instruções Normativas inaplicáveis ao segmento, e elaboração de minutas de normas específicas a fim de atender às necessidades pertinentes aos segmentos de hortaliças e ornamentais;


  • Participação na obtenção e manutenção do convênio de isenção de ICMS em SP;


  • Participação na Isenção de PIS / COFINS para sementes e mudas;


  • Participação na elaboração da legislação de sementes e mudas (Decreto e normas);


  • Divulgação e treinamentos sobre a legislação de sementes e mudas por todo o país, através de cursos e seminários;


  • Participação na elaboração das legislações de certificação fitossanitária, normas gerais de importação e exportação e diversas Instruções Normativas referentes a requisitos fitossanitários;


  • Projeto em parceria com o Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para a elaboração de Análises de Risco de Pragas globais para diversas espécies;


  • Parceria com o Ministério da Agricultura e Embrapa para o levantamento de dados estatísticos do setor;


  • Membro fundador e participante efetivo das Câmaras Setoriais Federais e do Estado de São Paulo, de Hortaliças, Flores e Frutas;


  • Membro do Comitê Fitossanitário da ISF – International Seed Federation;


  • Membro da Comissão Técnica de Batata;


  • Campanha de valorização do consumo de hortaliças;


  • Campanha contra pirataria de sementes e utilização de sementes F2;


  • Organização de Cursos de capacitação para emissão de CFO, Cursos técnicos diversos, entre outros.



 
 
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