RESOLUÇÃO No- 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - Alterar o requisito fitossanitário de autorização prévia de embarque R0, obrigatória, tornando-o facultativo (R0) para os produtos de categoria 2 e 3 listados nas Instruções Normativas

ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Art. 1º Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de cormos (bulbos) de renúnculo (Categoria 4, classe 2) produzidos na Itália.

INSTRUCÄO NORMATIVA No- 7, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - "Art. 1º Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas de raiz nua

Instrução Normativa Nº 18, de 7 de junho de 2018 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a
importação de hastes de tulipa com flores (Tulipa gesneriana), Categoria 3, Classe 9, in natura, produzidas no Chile.

Instrução Normativa Nº 19, de 22 de junho de 2018 - Art. 1º - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de substrato como matéria prima, produto acabado ou acompanhando plantas, independentemente da origem, na forma desta Instrução Normativa. (versão em inglês) 

Instrução Normativa Nº 45, de 22 de agosto de 2018 - Art. 1º Ficam estabelecidos regras e procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rabanete ( ) produzidas na Espanha, na forma desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de flores de peônia (Paeonia lactiflora) (Categoria 2, Classe 10), produzidas na Argentina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2019 - Art. 1º Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucurbita pepo (abóbora) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC-MERCOSUL nº 37/08, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 11 DE JULHO DE 2019 - Art. 1º Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucurbita moschata (abóbora) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC-MERCOSUL nº 38/08, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

ATO N° 49, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo Thiram, na concentração de 700 g/kg, para o tratamento de sementes de pimentão (Capsicum spp.) com a finalidade de controle de Didymella fabae, exclusivamente para exportação à África do Sul, com o objetivo de cumprir os requisitos fitossanitários estabelecidos por aquele país.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Art. 1º Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Citrullus lanatus (melancia) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC MERCOSUL nº 42/08, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 - Art. 1º Estabelecer os requisitos, critérios e procedimentos para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos I a III.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Art. 1º Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucumis melo (melão) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC-MERCOSUL nº 41/08, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Art. 1º Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os requisitos fitossanitários para Cucurbita máxima (abóbora) segundo País de destino e origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC-MERCOSUL nº 39/08, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos (Categoria 3, Classe 4) de alho (Allium sativum) produzidos no Egito, na forma desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus) (Categoria 4, Classe 3), produzidas em Israel.

ATO Nº 24, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - 1. Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativos Tiram, na concentração de 500 g/L, para o tratamento de sementes de Pepino (Cucumis sativus L.) com a finalidade de controle deCladosporium cucumerinum, exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pela Colômbia.

ATO Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - 1. Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio, na concentração de 570 g/Kg, respectivamente, para o tratamento de sementes de QuiaboAbelmoschus esculentus (L.) Moench.com a finalidade de controle de Lagarta rosada (Pectinophora gossypiella), exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelos Estados Unidos da América.

ATO Nº 26, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2020 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de milho (Zea mays), produzidas no Chile, na forma desta Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Art. 1º. A autorização de importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos, e outros artigos regulamentados fica condicionada à definição dos requisitos fitossanitários específicos estabelecidos por meio de Análise de Risco de Pragas - ARP, de acordo com a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020 - Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2020-Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e de grãos (Categoria 3, Classe 9) de milho(Zea mays), produzidas na Índia, na forma desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Turquia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de folhas secas (Categoria 2, Classe 10) de sálvia branca (Salvia apiana), produzidas nos Estados Unidos da América, na forma desta Instrução Normativa. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2020- Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia, na forma desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Art. 1º Atualizar os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e grãos (Categoria 3, Classe 9) de girassol (Helianthus annuus) produzidos na Bolívia .

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 13 DE AGOSTO DE 2020  - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material de propagaçãoin vitroe mudas com ou sem folhas, com ou sem raiz nua de gérberas (Gerbera jamesonii) (Categoria 4, Classe 1) provenientes da Itália. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SDA Nº 13, de 29 de julho de 2010, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica Oleracea Var. Italica), Couve (Brassica Oleracea Var. Acephala), Couve Chinesa (Brassica Campestris Var. Pekinensis), Couve-deBruxelas (Brassica Oleracea Var. Gemmifera), Couve-Flor (Brassica Oleracea Var. Botrytis), Couve-Rábano (Brassica Oleracea Var. Gongylodes), Repolho (Brassica Oleracea Var. Capitata) e Rabanete (Raphanus Sativus) Produzidas Na Coréia do Sul. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cebolinha (Allium fistulum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas no Chile. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 71, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020-Altera a Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 122, DE 5 DE MARÇO DE 2021 -  Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de  HYDRANGEA MACROPHYLLA produzidas na Colômbia

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Suspende a exigência de medida fitossanitária e da declaração adicional para Senecio vulgaris..

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Incorporação ao ordenamento jurídico nacional dos Requisitos Fitossanitários para Zea mays (milho) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 08/20.

PORTARIA Nº 65, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Incorporação ao ordenamento jurídico nacional dos Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Artigos Regulamentados, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 10/20.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 133, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de inflorescência fresca de alcachofra (Cynara scolymus) da Itália.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 134, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Revoga a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 1, de 30 de janeiro de 2008, e a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 19, de 23 de junho de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 135, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Atualiza os requisitos fitossanitários para frutos de abóbora (Cucurbita maximaxCucurbita moschata) do Uruguai.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Altera Instruções Normativas que tratam de requisitos fitossanitários para importação com declaração adicional paraSenecio vulgaris.

PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021 - Alteração de requisitos fitossanitários para sementes de sorgo da Austrália e sementes de tomate de Espanha, Israel e Japão.

PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados.

PORTARIA MAPA Nº 204, DE 5 DE JULHO DE 2021 - Altera a Portaria MAPA nº 177, de 16 de junho de 2021.

PORTARIA Nº 344, DE 1º DE JULHO DE 2021 - Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Índia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 11, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 5, de 17 de fevereiro de 2011 - Requisitos Fitossanitários para Fragaria ananassa (morango) segundo o país de destino e origem para os estados partes do MERCOSUL.

PORTARIA Nº 375, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal.