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PROTEÇÃO DE CULTIVARES

AVISO

Requerimento pedido proteção de cultivares: alstromeria, melão, batata, dipladênia

DECISÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, Anthurium, Phalaenopsis

DECISÃO Nº 95, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de melão (Cucumis melo L.)

AVISO

Requerimento pedidos de proteção das cultivares relacionadas - tomate, antúrio, orquídea

AVISO

Extinto direito de proteção de cultivar: alface

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção:Kalanchoe, Alstromeria, Petunia, Pimenta.

AVISO

Requerimentos de pedidos de proteção de: Melancia, batata.

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção:Alstromeria, Crisântemo, Petunia.

DECISÕES DE 26 DE JULHO DE 2023

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25
de abril de 1997, resolve tornar público(a):EXTINÇÃO dos direitos de proteção - begônia, phalaenopsis, crisântemo, cravo.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: Melão e Alface

DECISÃO Nº 46, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Deferimento de pedidos de proteção: Kalanchoe, Alstromeria, petunia

DECISÃO Nº 45, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Deferimento de pedidos de proteção: Alstromeria, Crisântemo, petunia.

AVISO

Expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados: crisântemo e batata.

DECISÕES DE 23 DE MAIO DE 2023

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25
de abril de 1997, resolve tornar público(a):
Nº 38 - O CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface

DECISÃO Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Deferimento de pedidos de proteção: tomate, crisântemo.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção:Calanchoe,alstromeria,petúnia, pimenta

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção:alstromeria, crisântemo,petúnia

DECISÕES DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Cancelamento de proteção: Alface, batata

DECISÃO Nº 69, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Extinto o direito de proteção: Crisântemo

AVISO

Extinto o direito de proteção: Tomate, rosa

DECISÃO Nº 61, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Deferimento de pedidos de proteção: crisântemo

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Phalaenopsis

DECISÕES DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Extinto o direito de proteção: Alface, crisântemo

DECISÕES DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Extinto o direito de proteção: Alface, batata

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: Anturio

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisantemo, melão, tomate, rosa

AVISO

Extinto o direito de proteção: Anturio

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção:Kalanchoe

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: Crisantemo

AVISO

Extinto o direito de proteção: Ervilha

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção:batata

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção:melão, tomate

ATO Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE PORTA-ENXERTO (Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum peruvianum (L.) Mill.; Solanum lycopersicum L. x Solanum cheesmaniae (L. Ridley) Fosberg; Solanum pimpinellifolium L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner)

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Tomate, Crisântemo,petunia, phalaenopsis, alface.

DECISÃO Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Deferimento de pedidos de proteção: tomate,phalaenopsis, crisântemo, petunia, alface.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, melão, rosa, tomate.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: tomate,orquídea, crisântemo, petunia, alface

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo,petunia, phalaenopsis, tomate, alho, alface.

DECISÃO Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Deferimento de pedidos de proteção: Anturio, rosa

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo,petunia, phalaenopsis, tomate, alho, alface.

DECISÃO Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Deferimento de pedidos de proteção: Anturio, rosa

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: anturio, milho ,rosa

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: Crisântemo,Begônia, morango, astroemeria

DECISÃO Nº 91, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Deferimento de pedidos de proteção:crisântemo, melão

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: tomate e melão

DECISÃO Nº 85, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Deferimento de pedidos de proteção:tomate ,crisântemo

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo, Tomate, kalanchoe.

AVISO

Deferimento de pedidos de proteção:crisântemo

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: batata

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: melão, pimenta, pimentão

ATO Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2021

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.050872/2021-21, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TOMATE(Solanum lycopersicumL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

DECISÃO Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Pedidos de proteção de cultivares:Crisântemo, Tomate, kalanchoe.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: melão

AVISO

Expedido Certificado de pedidos de proteção: crisântemo

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo,tomate

AVISO

Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, tomate

AVISO

Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: phalaenopsis, melão, hibiscus

DECISÃO Nº 47, DE 11 DE MAIO DE 2021

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :melão, pimenta

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: melancia

AVISO

Expedidos certificados de proteção de cultivar das espécies relacionadas: tomate, alho

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: cravo, morango,alface

ATO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.027166/2021-86, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ROSA-DO-DESERTO [Adenium obesum(Forssk.) Roem. et Schult.],os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

DECISÃO Nº 43, DE 1º DE ABRIL DE 2021

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisântemo

DECISÃO Nº 40, DE 29 DE MARÇO DE 2021

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisântemo

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, hibisco

DECISÃO Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2021

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : melão, tomate

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, estatice, braquiária, tomate, calanchoe

DECISÃO Nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 2021

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : phalaenopsis, melão, hibiscus

AVISO

Expedido certificados de proteção: phalaenopsis

DECISÃO Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, alho

AVISO

Expedido certificados de proteção: melão, phalaenosis

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: melão, pimenta e pimentão

DECISÃO Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas; Begonia, Alface

ATO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

proteção de cultivares de PETÚNIA (PetuniaJuss.) e PETCHOA (xPetchoaJ. M. H. Shaw (Petunica x Calibrachoa), os descritores mínimos definidos.

DECISÕES DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

EXTINÇÃO dos direitos de proteção:rosa, crisântemo, calanchoe

AVISO

Extinto direito de proteção:rosa, alface e anturio

AVISO

Expedido certificados de proteção:phalaenopsis,anturio, alstromeria

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: Crisântemo

DECISÃO Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:melão,phalaenopsis

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: melão, Tomate

AVISO

Expedido certificados de proteção: rosa,phalaenopsis,crisantemo,anturio

DECISÃO Nº 116, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:phalaenopsis

DECISÃO Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Anthurium

DECISÃO Nº 110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: phalaenopsis,anthurium, alstroemeria

DECISÃO Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.),

AVISO

Expedido certificados de proteção: crisantemo,alstroemeria,batata,anturio

DECISÃO Nº 105, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:begonia,anthurium

DECISÃO Nº 104, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: rosa, phalaenopsis,chrysanthemum,impatiens,anthurium

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: melão,orquidea, impatiens

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopsis

ATO Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

proteção de cultivares de LOBÉLIA

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: anturio

DECISÕES DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Extinção dos direitos de proteção: Calanchoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.)

DECISÃO Nº 83, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :crisantemo,alstromeria,batata,anturio

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopisis,antúrio,braquiaria,alstromeria

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: phalaenopisis

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: Rosa, phalaenopisis, crisântemo,impatiens, anturio

AVISO

extrato de requerimento de licença compulsória

AVISO

Certificado de pedidos de proteção: Kalanchoe,alstromeria,begonia, chrysantemun

DECISÃO Nº 63, DE 24 DE JUNHO DE 2020-

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Tomate e batata.

ATO Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039511/2020-43, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de VERÔNICA (VeronicaL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais

ATO Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039471/2020-30, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ZAMIOCULCAS (Zamioculcas zamiifolia(Lodd. et al.) Engl), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais

AVISO

Certificado de pedidos de proteção: alho

ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.034794/2020-37, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais

AVISO

Certificado de pedidos de proteção: melão

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, alstromeria,milhi,batata,anturio

DECISÃO Nº 51, DE 29 DE ABRIL DE 2020

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Tomate e batata.

DECISÃO Nº 50, DE 22 DE ABRIL DE 2020

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Kalanchoe, Anturium, Alstroemeria, Begonia, Crisântemo.

ATO Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.025090/2020-73, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de REPOLHO (Brassica oleracea L.: Brassica (Grupo de repolho branco); Brassica (Grupo de repolho lombarda (savoy)); Brassica (Grupo de repolho roxo)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/olericolas

AVISO

Certificado de pedidos de proteção: Crisântemo, melão e alface

DECISÃO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas :melão

AVISO

Certificado de pedidos de proteção: melão,pimenta,anthurium,alho, cenoura,milho

AVISO

Certificado de pedidos de proteção: crisântemo, phalaenopsis, cenoura

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: tomate, batata

AVISO

Certificado de pedidos de proteção: melão, crisântemo,dendrobium

AVISO

Certificado de pedidos de proteção: cenoura, tomate, batata e alface.

DECISÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Crisântemo, melão, alface.

DECISÃO Nº 120, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de tomate (Solanaum lycopersicumL.)

DECISÃO Nº 115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas : Crisântemo, phalaenopsi

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019:

Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: melão

DECISÃO Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: melão, orquidea, crisântemo.

DECISÃO Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Tomate, batata, alface, cenoura.

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivar; melão, batata

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: melão,feijão-vagem,anturio,pimentão,milho,cebola,cenour

AVISO

Expedidos certificados de proteção: Alface,melão,tomate,rosa,batata

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: crisântemo, orquidea, cenoura.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: batata, crisântemo.

DECISÕES DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: melão, dendróbio, crisântemo.

DECISÃO Nº 72, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: Melão, batata.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: cenoura,tomate,batata e alface.

DECISÕES DE 25 DE JULHO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção: Cebola, crisântemo.

DECISÃO Nº 60, DE 1º DE JULHO DE 2019

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: alface.

DECISÕES DE 8 DE MAIO DE 2019

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:Kalanchoe, batata,phalaenopsis,Anthurium, alface.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 2 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção -Gipsphila,melão, Batata,tomate,sorgo

DECISÃO Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2019

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (tomate, chrysantemum)

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção - Impatiens, cravo, lirio da paz

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção - Impatiens, cravo, lirio da paz

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção - Impatiens, cravo, lirio da paz

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional.

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção

AVISO

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Tomate, cebola,Rosa,Alstromeria,Gerbera)

AVISO

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface,tomate, phalaenopsis, Begonia)

DECISÃO Nº 84, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Phalaenopsis, chrysantemum, morango)

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção ( rosa, alface, gipsofila)

DECISÃO Nº 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate,Cebola,rosa,alstromeria,gerbera).

AVISO

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( phalaenopsis)

AVISO

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( alface, melão, phalaenopsis)

AVISO

Requerimentos de pedidos de proteção ( Tomate, cebola, rosa, alstroemeria)

AVISO

Requerimentos de pedidos de proteção ( Phalaenopsis)

DECISÃO Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2018

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:( Tomate, melão, pimenta)

DECISÃO Nº 33, DE 7 DE MAIO DE 2018

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.).

AVISO

Expedidos Certificados de Proteção de Cultivar ( Phalaenopsis,)

DECISÃO Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2018

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Alface)

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivar ( Kalanchoe, Phalaenopsis, Lactuca)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Antúrio e Crisântemo)

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivar ( Alstroemeria, Phalaenopsis)

DECISÃO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

CANCELAMENTO da proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Calanchoe,phalaenopsis, Alface)

DECISÃO No- 78, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar (Rosa, phalaenopsis)

ATO Nº 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BEGÔNIA

DECISÃO Nº 64, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Alstroemeria, Berinjela, Crisântemo)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Alface)

DECISÃO No- 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Pedidos de proteção de cultivar. ( Tomate, Crisântemo,Alface)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Estabelecer a equivalência de categorias das batatas semente produzidas na Escócia e no Brasil.

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Alstroemeria, Orquidea)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( CRISÂNTEMO)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( CRISÂNTEMO)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Phalaenopis)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( oncidium,phalaenopsis, rosa)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar ( Anthurium, Kalanchoe, Phalaenopis)

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AV I S O

torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção

ATO Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Serviço Nacional de Proteção de Cultivaresdivulga, para fins de proteção de cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

DECISÃO Nº 44, DE 31 DE MAIO DE 2016

defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: (Alstromeria, Tomate)

AVISO

Pedidos de Requerimento de Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate )

DECISÃO Nº 43, DE 20 DE MAIO DE 2016

DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.),

AVISO

expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

DECISÕES DE 11 DE MAIO DE 2016

Extinguir os direitos de proteção

AVISO

expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar (Tomate, Alstromeria,Begonia, Crisântemo, Anturio)

AVISO

Requerimentos de pedidos de proteção ( Anturio, Calanchoe, Milho)

DECISÃO Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2016

Defere os pedidos de proteção de cultivar (Batata,rosa, crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

DECISÃO Nº 30, DE 19 DE ABRIL DE 2016

ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L

DECISÃO Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2016

ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.)

DECISÃO Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2016

ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.)

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares ( Lotus, Rosa, trevo branco)

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares ( Batata, begonia)

DECISÃO Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2016

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de rosa

DECISÃO Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2016

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de melão

DECISÃO Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2016

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo

DECISÃO Nº 27, DE 13 DE ABRIL DE 2016

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar de crisântemo, cenoura.

DECISÃO No- 26, DE 1o- DE ABRIL DE 2016

INDEFERIMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de batata.

ATO No- 3, DE 24 DE MARÇO DE 2016

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Campanula (Campanula

L..), os descritores mínimos.

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares (Kalanchoe, Begonia, Pimenta)

DECISÃO Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares -( Begônia, Crisântemo,Phalaenopsis, Anturio, Alface)

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares -( Tomate, batata, anthurium, alstromeria, crisântemo,alface)

DECISÃO Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2016

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar - ( Tomate, altromeria, begonia, crisantêmo, Anthurium.)

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares - Alstromeria, Tomate

DECISÃO No- 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

DEFERIMENTO da solicitação de transferência de titularidade das cultivares de antúrio

DECISÃO Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de crisântemo.

DECISÃO Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface .

DECISÃO Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cenoura.

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares - (Kalanchoe, Alstromeria, Anthurium, melão, pimenta)

DECISÃO No- 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar ( Batata , Begônia)

AVISO

Requerimentos de pedidos de proteção.

DECISÃO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

EXTINGUIR os direitos de proteção

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares - Alstromeria, Tomate

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares - ( Alstromeria, Crisnatemo, Phalaenopis)

DECISÃO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (Begônia, Pimenta, Crisantemo, Kalanchoe)

AVISO

Requerimentos de pedidos de proteção.

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR

Alstromeria, Phalaenopsis,Rosa, Batata

DECISÃO Nº 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)

AVISO - EXTINGUIR os direitos de proteção (Batata)

DECISÃO Nº 112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Kalanchoe, Alstromeria, Antúrio, melão, pimenta

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR

Alstromeria, Antúrio, Crisantêmo, Begônia, Tomate.

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR

Alface e Batata

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR

Crisântemo

DECISÃO Nº 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Alstromeria , tomate

ATO No- 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR

Batata,Rosa, Hibisco, Pimenta

AVISO DE PEDIDOS DE PROTEÇÃO

Begônia e Batata

DECISÃO Nº 107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

ATO No- 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos.

ATO No- 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa(híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I

AVISO

Begônia, Calanchoe, Pimenta, Crisântemo

DECISÃO No- 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Batata, Alstromeria, Phalaenopis, Rosa

ATO No- 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 201

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coentro (Coriandrum sativum L.).

DECISÃO No- 98, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas - (batata)

AVISO

Tomate,batata,antúrio,alstromeria,crisântemo,alface

DECISÃO No- 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas (alface, batata)

DECISÃO No- 96, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Alface, Rosa)

AVISO

Requerimentos de Pedidos de Proteção ( Calanchoe, Alstromeria,Anturio,Impatiens,Pimenta)

DECISÕES DE 4 DE SETEMBRO DE 2015

EXTINGUIR os direitos de proteção ( Melão)

DECISÃO No- 92, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( Crisântemo)

DECISÃO No- 91, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2015

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas ( rosa)

DECISÃO Nº 90, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2015

INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de begonia.

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares ( Alface, Anthurium, Begonia)

DECISÃO No- 89, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

Deferimento de pedido de proteção.( Pimenta, Hibiscus, Batata)

AVISO

Certificado de proteção de cultivares - ( Rosa e batata)

AVISO

Requerimento de pedidos de proteção - ( Alstroemeria, tomate e copo de leite)

AVISO

Extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares (Tomate,batata, rosa)

DECISÃO No- 36, DE 6 DE ABRIL DE 2015

(Crisântemo)

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis , Melão)

AVISO

Requerimentos de pedidos de proteção.

DECISÕES DE 28 DE JULHO DE 2015

EXTINGUIR os direitos de proteção.

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares (Phalaenopsis Blume)

DECISÕES DE 11 DE JUNHO DE 2015

Extinguir direitos de proteção ( Antúrio e Alface)

DECISÃO Nº 63,DE 08 DE JUNHO DE 2015

Deferimento de pedido de proteção ( Rosa e Batata)

AVISO

Requerimentosde pedidos de proteção ( Alface e Batata)

DECISÕES DE 29 DE MAIO DE 2015

Extinguir direitos de proteção ( Alstromeria, Melão, Gusmania)

AVISO

Requerimentosde pedidos de proteção ( Crisântemo)

DECISÃO Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2015

Deferimento de pedidio de proteção ( tomate, batata, rosa)

AVISO

Requerimentosde pedidos de proteção ( Curcuma, Amarílis, Alface, Rosa)

DECISÃO Nº 55, DE 25 DE MAIO DE 2015

Extinguir direitos de proteção ( Gérbera)

DECISÃO Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2015

Deferimento de pedido de proteção. (Melão, Phalaenopsis)

AVISO

Pedido de Proteção de Cultivares.(Pimenta, Curcuma, Hibisco, Rosa, Batata)

DECISÃO

Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .Flor (Captain Romance)

DECISÃO Nº 49, DE 14 DE MAIO DE 2015

Deferimento de pedido de proteção.( Batata)

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares (Batata)

DECISÃO DE 22 DE ABRIL DE 2015

Cancelamento dos Certificados de Proteção das cultivares .

AVISO

Certificados de Proteção de Cultivares (Alface)

AVISO

Requerimentos de pedidos de proteção.

DECISÃO Nº 37 - DE 10 DE ABRIL DE 2015

Indeferimento de pedido de proteção.